PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este Estado brasileiro: nãeste mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste por tua político-legislativa propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também assume conotação estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta para de que este texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Muito mais legislação, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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